LEI Nº 2.701
Onde lê-se:
Art. 28 - Os Oficiais do Quadro Técnico (Q.T.), os do Quadro de Oficiais Auxiliares (Q.O.A.) e os policiais militares especialistas concursados perceberão a gratificação do item IV do artigo 22, caso não tenham direito às de maior valor percentual.
Parágrafo único - À praça, quando na função de motorista, fica assegurada uma gratificação de 15% (quinze por cento) sobre o valor do soldo. (Acrescentado pela Lei nº 3211/1978)
Leia-se:
Art. 28 - Os Oficiais do Quadro Técnico (Q.T.), os do Quadro de Oficiais Auxiliares (Q.O.A.) e os policiais militares especialistas concursados perceberão a gratificação do item IV do artigo 22, caso não tenham direito às de maior valor percentual.
Parágrafo único - À praça, quando na função de motorista, fica assegurada uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do soldo. (Redação dada pela Lei nº 3.418, de 21 de julho de 1981)
Art. 121. .........................................................................
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Art.10. O CONTRAN, com sede no Distrito Federal, é composto pelos Ministros de E...
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Como estamos com o conteúdo bem adiantado, seguimos com um mês mais tranquilo pr...
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1º SGT JULIANA: Formada em Direito pela FINAC, em 2012, com Especialização em Gestão Ambiental e Sustentabilidade, pelo Instituto Superior de Educação de Afonso Cláudio, em 2013. 1º SGT RIANI: Formada em Pedagogia pela UFES, em 2004, com Especialização em Gestão Integrada em Segurança Pública pela UVV, em 2008. Entraram na PMES em 2004 e foram promovidas à graduação de 3º SGT em 2018, na Turma do CHS 2016, conquistando posição de destaque, tanto na PCIP quanto na colocação final do curso. Desde então, atuam juntas como "coach educacional" do PSZU (Projeto Somos Zero Um).
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